Examine Este Relatório sobre Fernanda Tórtima



A propósito: nãeste está na hora por a OAB indagar se a doutora Fernanda Tórtima nãeste exerceria este seu trabalho de modo pouco ortodoxo? E lá está Marcelo Miller, aquele de que escreve textos à beira da autocanonizaçãeste.

Este presidente da OAB-RJ disse qual não faria juízo do valor em relaçãeste ao incidente, porque este caso será analisado pelo Tribunal de Ética, porém garantiu que a Ordem não compactua usando comportamentos de que desvirtuem as atividades da advocacia.

Sei natural este qual tudo isso me custou. Entre outras coisas, dois pedidos de demissãeste. Porém não me arrependo nem 1 segundo sequer. Eis aí. Estamos em outubro. Este leitor deste blog encontrava razões de modo a desconfiar já em 19 de maio, há mais de cinco meses.

Minha atuaçãeste naquele instante, exatamente por nãeste deter presenciado ESTES fatos de que antecederam à autuação do advogado, limitou-se a transmitir aos componentes daquele órgãeste julgador algumas manifestações Destes advogados presentes, nãeste tendo eu em instante destemido afirmado que as mesmas estavam a ser feitas em nome da OAB/RJ ou por sua Comissão de Prerrogativas, ali por mim representada.

Ou nem necessário imaginar. Acho que Barroso passa Destes limites quando nãeste se dá por impedido ao votar no caso JBS. Fernanda Tórtima é sua irmã — por consideração ao menos. É filha por 1 outro casamento da ex-dama de seu pai.

Em outras palavras, passou-se a impressãeste do qual a mera circunstância por algufoim ocupar elevada posiçãeste hierárquica fundamentaria a responsabilidade pela prática do crime.

A teoria do domínio do fato serve exclusivamente à distinçãeste entre autores e partícipes de um crime, após deter sido devidamente demonstrado terem ESTES acusados concorrido de modo a sua própria realização.

Este relator do processo, desembargador Abel Gomes, impediu este silêncio e passou a palavra ao Ministério Público, este de que deu início a discussões e terminou usando voz por prisão ao advogado.

Ou será qual Barroso acha de que só há impedimento (se houvesse) quando se concede 1 habeas corpus, mas nãeste quando se nega, estando a tua quase-irmã pelo polo oposto daqueles que here são vítimas da decisão?

Tais como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em suas formulações Ainda mais modernas, serve simplesmente à distinção entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e nãeste partícipe, quem tem o domínio final sobre os fatos típicos, mesmo que pelo domínio da ação, pelo domínio da vontade ou pelo domínio funcional Destes fatos.

Tal utilização da teoria do domínio do fato seria absolutamente incorreta. Não se Têm a possibilidade de, de forma alguma, mesclar suas premissas com a análise da prova por qual algufoim tenha concorrido para a realizaçãeste por 1 crime.

Não se pretende aqui afirmar que não existiam provas de modo a a condenação do qualquer 1 Destes que figuram como acusados pelo processo em questãeste. Identicamente conjuntamente não se pretende concluir serem inadmissíveis condenações em ações penais em geral usando base em provas indiciárias.

Ironicamente, este criminalista protestava contra a decisãeste anterior da corte de conceder exclusivamente 1 minuto e meio de modo a a sustentaçãeste oral, diante do Bastante número por réus no processo em que atua.

Por fim, reafirmo o compromisso de continuar a lutar usando firmeza através garantia das prerrogativas profissionais do advogados, fazendo isso, pelo entanto, de forma ética, equilibrada e imparcial, olhos postos ainda no fim último da Parecer através óptima administração da Justiça.

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